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Resoluções

RESOLUÇÕES

        Atualiza os limites máximos para a contratação e repactuação de serviços de vigilância armada, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em substituição aos valores limites publicados na Resolução nº 003 de 09 de julho de 2009.

       Dispõe sobre os procedimentos para realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme disposto no Decreto n° 2.168, de 10 de março de 2010. 

         Dispõe sobre a padronização da frota de veículos automotivos dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

      Dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada ou não, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

        Dispõe sobre a política de gestão e controle dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), serviços de telefonia de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Destino: 
Sociedade